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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 17:00
Operadora deve indenizar mulher por danos morais por negativação indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:58
Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:35
Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços
Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:58
Construtora é condenada por inscrição indevida de comprador desistente
Mesmo após ter desistido do negócio, comprador teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela construtora.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00
Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida
valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15
Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização
Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Dano moral reconhecido.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida
Para o magistrado, "a instituição financeira não fez juntar qualquer documento que lhe eximisse de culpa e sequer apresentou qualquer tipo de prova que corroborasse com sua defesa"
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:45
Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:40
Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 15:35
Projeto prevê punição para cobrança indevida no SUS
As punições vão de multa até a suspensão definitiva da prestação de serviços de saúde ao SUS
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:46
Após 3 anos, lei sobre acessórios ainda causa multa indevida
Instituída há três anos, resolução que regulamenta o uso de acessórios em carros ainda gera equívocos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00
Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro
Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.
Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:58
Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:07
Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária indevida.
O aviso prévio indenizado, por sua própria natureza jurídica, não constitui parcela de natureza salarial.
